CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Elza Maria Kumm Silva

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Filosofia

0-19648

6º

2

40

EMENTA

Filosofia do direito: teoria da justiça, ética epistemologia jurídica. Pensamento clássico e

pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.

OBJETIVO GERAL

Identificar as concepções de Direito na interface com a Justiça a Ética desenvolvendo o senso crítico-reflexivo sobre a realidade vivida pelos acadêmicos

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Abordar Filosofia do Direito enfatizando sua importância para o profissional do Direito e sua relação com a realidade. - Correlacionar os diferentes momentos históricos da Filosofia do Direito (pensamento clássico, pensamento moderno, pensamento crítico e tendências contemporâneas) com o contexto atual. - Analisar a complexidade que envolve as concepções de Justiça e de Direito observando a dimensão da Ética e da Epistemologia Jurídica para a atuação do profissional de Direito. - Refletir sobre a contribuição das principais correntes e teorias jurídico-filosóficas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Filosofia do Direito
Introdução - Dimensões da filosofia e interfaces com o Senso Comum, Ciência e Religião
1.1 Conceito, objeto e método da Filosofia do Direito
1.2 O conhecimento filosófico, sua importância e utilidade para o jurista
1.3 Relação entre a Filosofia do Direito e as disciplinas afins

10

2

O contexto histórico da Filosofia do Direito
2.1 O pensamento clássico
2.2 O pensamento Moderno
2.3 O Pensamento Crítico
2.4 Tendências contemporâneas da Filosofia do Direito
2.5 O pensamento Jurídico-filosófico no Brasil

10

3

A Complexidade do Direito e da Justiça
3.1 Concepções do Direito e da Justiça nas diferentes épocas e contextos
3.2 O Direito, a Moral e a Ética
3.3 A Justiça e o Direito
3.4 A Epistemologia Jurídica

10

4

As principais correntes filosóficas
4.1 Jusnaturalismo Jurídico
4.2 Positivismo Jurídico
4.3 Criticismo Jurídico
4.4 Outras correntes e teorias filosóficas atuais

10

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:AED TG E D

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Domínio conceitual, análise e reflexão. Analisar e relacionar os conteúdos trabalhados. Demonstrar nas avaliações o conhecimento adquirido.

HABILIDADES

Organização, desenvoltura, criatividade, produção de textos.

ATITUDES

Assiduidade, responsabilidade, participação, pontualidade na entrega de trabalhos, postura profissional. Desenvolver atitudes de reflexão crítica nas avaliações a serem realizadas.

OUTRAS

Postura Ètica

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa

0

A definir

Avaliação 1 - Escrita

3

A definir

x

A definir

Avaliação 2 -Escrita

3

A definir

x

A definir

Avaliação 3 - Seminário

3

A definir

Avaliação 4 - Participação, Conhecimento, Habilidade, Atitude

1

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO. Filosofia do direito. 6. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. PDF. ISBN 9788553609833. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553609833.

2

MIGUEL REALE. Introdução à filosofia. 4. São Paulo: Saraiva, 2007. PDF. ISBN 9788502135444. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788502135444.

3

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA.; EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR. Curso de filosofia do direito. 16. São Paulo: Atlas, 2022. E-Book. ISBN 9786559772698.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual de filosofia jurídica. 8.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (522 p. ISBN 9788553624096.

2

ALYSSON LEANDRO MASCARO. Filosofia do direito. 10. São Paulo: Atlas, 2023. E-Book. ISBN 9786559774807. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559774807.

3

MIGUEL REALE. Filosofia do direito. 20. São Paulo: Saraiva, 2013. PDF. ISBN 9788502136557. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788502136557.

4

ALESSANDRO SANCHEZ. Ética profissional e filosofia do direito. 1. Rio de Janeiro: Método, 2016. E-Book. ISBN 9788530973711. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530973711.

5

PAULO NADER. Filosofia do direito. 28. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-Book. ISBN 9786559641963. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559641963.

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