CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger, Gisele Luciane de Liz

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Estágio I

0-18025

7º

4

80

EMENTA

Prática jurídica simulada orientada.

OBJETIVO GERAL

Despertar no aluno a vontade pelo aprendizado e pesquisa em relação aos temas ministrados, proporcionando uma prática jurídica simulada de forma orientada, tanto cível quanto penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Prática Cível: 1 – Capacitar o aluno à confecção de petição inicial na área cível; 2 – Habilitar o aluno à confecção de peças de defesa na área cível; 3 – Qualificar o aluno à confecção de recursos cíveis. Prática Penal: 1 – Capacitar o aluno à confecção de petição inicial na área criminal; 2 – Habilitar o aluno para a apresentação de defesa inicial escrita e alegações finais, em processos criminais de ritos diversos; 3 – Capacitar o aluno à confecção de recursos criminais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Parte Cível: Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

2

TEORIA E PRÁTICA DE PETIÇÕES INICIAIS - (CÍVEIS) Requisitos da Petição Inicial, estrutura da petição inicial. Casos simulados para resolução.

18

3

TEORIA E PRÁTICA DE DEFESAS - (CÍVEIS) Requisitos e estrutura da contestação, reconvenção, exceção. Casos simulados para resolução.

8

4

TEORIA E PRÁTICA DE RECURSOS - (CÍVEIS) Requisitos dos recursos, estrutura da Apelação, Agravo de Instrumento. Resp. Casos simulados para resolução.

8

5

Parte Penal: Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

6

TEORIA E PRÁTICA DE DEFESA CRIMINAL – Elementos da Peça Jurídica Penal. Queixa-Crime. Defesa prévia. Resposta à acusação e Alegações
Finais. Casos Simulados para Resolução e Confecção de Peças.

18

7

TEORIA GERAL E PRÁTICA DOS RECURSOS CRIMINAIS – Petições voltadas a liberdade provisória. Habeas Corpus liberatório. Recursos Penais. Casos Simulados para Resolução e Confecção de Peças

16

8

Avaliações

8

TOTAL DE HORAS

80 h

*Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas. ARS-PD - Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital.

Estratégias:Aula Expositiva Dialogada e Trabalho – Duplas

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A avaliação do conteúdo de cada módulo será feita através da elaboração de peças processuais em sala de aula, nas quais os acadêmicos irão demonstrar seus conhecimentos a respeito do caso proposto, bem como questões práticas referente ao direito material e processual do caso proposto. Haverá exercícios semanais, de forma opcional, que poderão ser entregues via Classroom. Em relação à parte cível: O conceito final será a soma de três avaliações, referente a cada módulo (petição inicial, formas de defesa e recursos, todos na esfera cível). Em relação à parte penal: o conceito final será calculado pela soma das três avaliações, referente a cada módulo (todos na esfera penal). Não haverá recuperação para atividades. E não há aplicação da nota do laboratório. Os exercícios opcionais não têm nota validada. A nota de cada módulo será pela avaliação específica. A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7, sendo na soma das duas áreas de estágio.

HABILIDADES

Os acadêmicos deverão demonstrar as seguintes habilidades no estudo da disciplina: Concentração, pesquisa e dedicação em aula e interesse na disciplina.

ATITUDES

A participação e o interesse do aluno serão avaliados nos termos da prova da OAB pelos professores, por meio da correção dos trabalhos e exercícios elaborados. Obrigatoriedades nas fundamentações das peças, serão colocadas em cada exercício, e deve ser observado pelos alunos.

OUTRAS

NO DIA DAS AVALIAÇÕES, PREVIAMENTE AGENDADAS PARA CADA MÓDULO, O ALUNO QUE NÃO COMPARECER, NÃO PODERÁ REFAZER A AVALIAÇÃO, TENDO A NOTA ZERO NESTE MÓDULO. Na correção das avaliações a nota será zerada caso a peça apresentada não corresponda àquela constante na devolutiva. As justificativas de faltas serão as encaminhadas pela Coordenação. Não haverá justificativa fora da Resolução da Universidade. A presença será analisada todos os dias. E as justificativas não geram a possibilidade de refazer a avaliação de cada módulo. Não será possível a utilização de internet ou outros meios eletrônicos nas avaliações presenciais de cada módulo.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01 - Cível

Petição Inicial

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação 02 - Cível

Defesa

x

x

x

1.5

A definir

Avaliação 3 - Cível

Recursos

x

x

x

1.5

A definir

Avaliação 1 - Penal

Unidade 6

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação 2

Unidade 7

x

x

x

1.5

A definir

Avaliação 3

Unidade 6 ou 7

x

x

x

1.5

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CUNHA, Leonardo Carneiro da. Código de processo civil comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. Livro digital. ISBN 9788530994617.

2

CEZAR PELUSO. Código civil comentado. 18. Barueri: Manole, 2024. E-Book. ISBN 9788520461921. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788520461921.

3

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. Livro digital. ISBN 9788530996420.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR. Prática No Processo Civil. 27. São Paulo: Atlas, 2024. E-Book. ISBN 9786559776191.

2

GRECO, Rogério. Código penal comentado. 18. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. Livro digital. ISBN 9786559776887.

3

FERNANDO CAPEZ. Curso de processo penal. 32. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553625826. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553625826.

4

AURY LOPES JR. Direito Processual Penal. 22. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553625673.

5

TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz. Manual de prática civil. 20.ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. 1 recurso online (522 p. ISBN 9788530997229.

obs:1 Datas e formatos das avaliações podem sofrer alterações mediante necessidade e andamento da disciplina, e serão apresentadas pelos professores com pelo menos 15 dias de antecedência. 2 Não há nota de laboratório para o estágio. 3 Não há recuperação na disciplina de estágio. Logo, os alunos devem alcançar, no mínimo, o conceito 7,0, com a soma das notas de cada uma das disciplinas. OUTRAS OBSERVAÇÕES: 1 – É vedado que o aluno realize gravação das aulas, seja de forma áudio ou audiovisual, sob pena de responsabilização civil e penal. 2- Será ignorado qualquer contato realizado com os professores por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/ solicitação deverá ser formalizado (a) exclusivamente via e-mail institucional (prof.josiane@uniplaclages.edu.br) e (giseleliz@uniplaclages.edu.br), ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado aos professores a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. 3 – ATENÇÃO! A NOTA DE LABORATÓRIO NÃO TEM PESO NO ESTÁGIO. 4 – Não serão computados pontuação fora das avaliações. 5 – ATENÇÃO! NÃO HÁ RECUPERAÇÃO E NÃO HÁ AVALIAÇÃO FORA DE PRAZO NA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. 6 – Alunos que estiverem ou entrarem em licença saúde, não poderão fazer as avaliações remotamente, por serem atividades práticas. Devem comparecer em sala de aula no dia designado. Os exercícios opcionais servirão para frequência, apenas. 7 – Na correção das avaliações a nota será zerada caso a peça apresentada não corresponda àquela constante na devolutiva.