CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Pablo Adriano Antunes

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Previdenciário

0-17969

7º

2

40

EMENTA

Seguridade social. Previdência Social. Assistência social. Saúde. Acidentes do

trabalho. Direito processual previdenciário: procedimento administrativo e judicial.

OBJETIVO GERAL

Preparar para o conhecimento do sistema de seguridade social brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Possibilitar o entendimento dos princípios que regem a Previdência e Assistência Social no Brasil, com foco na Constituição Federal; 2) Apresentar a origem e a evolução histórica da previdência social no Brasil; 3) Apresentar os serviços e benefícios oferecidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social; 4) Apresentar a assistência social com foco no Benefício de Prestação Continuada; 5) Demonstrar as diversas formas de contribuição no RGPS; 6) Demonstrar o processo eletrônico previdenciário, especialmente no plano da Justiça Federal (e-proc).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Introdução ao Direito Previdenciário. Considerações sobre a história da previdência social. Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social.

4

2

Regimes previdenciários, Regimes próprios de Previdência Social, Regime Geral da Previdência Social.

6

3

Plano de custeio da Previdência Social (RGPS), Contribuições sociais.

2

4

Plano de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

16

5

Procedimento administrativo e judicial em matéria previdenciária. Apresentação do Processo Eletrônico no âmbito previdenciário.

4

6

Avaliações e Atividades.

7

TOTAL DE HORAS

39 h

Estratégias:Aula expositiva dialogada; Aula com Recursos Multimídia; Dramatização; Estudo de Caso; Exercício de Fixação; Simulação.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Avaliações individuais utilizando plataformas digitais se necessário. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão para debater os resultados.

HABILIDADES

Será avaliada a capacidade de desenvolvimento para a aplicação das informações na resolução de problemáticas a partir das informações adquiridas.

ATITUDES

Participação e assiduidade.

OUTRAS

Conversas paralelas em sala de aula serão consideradas como ponto negativo na avaliação final. Serão aplicadas provas escritas, exercícios e trabalhos. As datas de avaliação poderão sofrer alterações. Avaliação fora de prazo: Para situações de prova fora de prazo poderá ser aplicada prova oral. O acadêmico que solicitar prova fora de prazo desde já concorda com a gravação da avaliação oral através de vídeo.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

x

x

x

4

A definir

x

A definir

Avaliação 2

x

x

x

4

A definir

x

A definir

Laboratório

x

x

x

2

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Direito previdenciário. 4.ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. 1 recurso online (585 p. ISBN 9788530997069.

2

SANTOS, Marisa Ferreira dos; LENZA, Pedro. Direito previdenciário. 15.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (728 p. ISBN 9788553628032.

3

HERMES ARRAIS ALENCAR. Manual de direito previdenciário. 1. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9786553629004. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553629004.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

THEODORO AGOSTINHO. Manual de direito previdenciário. 3. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553620135. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553620135.

2

HERMES ARRAIS ALENCAR. Cálculo de benefícios previdenciários. 14. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553622276. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622276.

3

HERMES ARRAIS ALENCAR. Direito previdenciário para concursos. 7. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553620647. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553620647.

4

GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA. Curso de direito previdenciário. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553626625.

5

GIAMBIAGI, Fabio, Tafner, Paulo. A reforma inacabada: o futuro da previdência social no Brasil. 1. Rio de Janeiro: Alta Books, 2024. E-Book. ISBN 9788550823089. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788550823089.

obs:ATENÇÃO! Todos os alunos matriculados em disciplinas na 7ª, devem cursar o LABORATÓRIO extracurricular, sendo este correspondente a 2.0 pontos na média final de cada disciplina que o aluno possuir matrícula. Dúvidas, sanar com a coordenação do curso. Caso retornem medidas de distanciamento, com necessidade de aulas transmitidas remotamente, de acordo com o Art. 2º, Parágrafo único, da Resolução nº 435/2020, [...] o(a) aluno(a) ao ingressar na sala de aula aceita a gravação e que esta será disponibilizada no Google Classroom, e que sua reprodução fora deste ambiente é vedada. As avaliações também poderão sofrer alterações nessa situação. MISSÃO A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.