CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Danielle Costa Pereira

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito do Trabalho I

0-17968

7º

4

80

EMENTA

Direito Individual do Trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação

de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência. Regulamentações especiais

de trabalho.

OBJETIVO GERAL

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito do trabalho, objetivando o desenvolvimento do raciocínio jurídico e reflexão crítica frente ao direito material do trabalho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar ao aluno a teoria referente ao Direito do Trabalho para que possa desenvolver o conhecimento básico indispensável a resolução de problemas decorrentes das relações de trabalho e emprego.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Formação histórica do Direito do Trabalho no Mundo. Evolução histórica no Brasil

2

2

Direito do Trabalho. Divisão. Fontes de Direito do Trabalho

4

3

Princípios do Direito do Trabalho. Conceito, funções e espécies.

4

4

Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Conceito e Diferenciações. Trabalho Autônomo. Trabalho Eventual. Trabalhador Avulso. Trabalho Voluntário. Estágio. Empregado. Definição. Tipos de Empregado. Empregado Doméstico. Empregados Rurais.

4

5

Empregador. Definição. Empregadores por Equiparação. Grupo Econômico

4

6

Avaliação 1

2

7

Contrato Individual de Trabalho. Conceito e Direitos. Elementos essenciais à caracterização do Contrato de Trabalho. Forma e prova do Contrato de Trabalho. Tipos de contrato de trabalho. Contrato de Trabalho por prazo determinado. Rotinas de admissão.

8

8

Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência de Empregados.

4

9

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

4

10

Terceirização. Conceito e aspectos. Diferença entre atividade-fim e atividade meio. Responsabilidade Trabalhista

4

11

Sucessão de Empregadores

2

12

Salário e Remuneração. Modalidades. Verbas de caráter salarial e indenizatório. Princípios de Proteção ao Salário. Equiparação Salarial. Quadro de Carreira. Plano de cargos e salários. Prêmio. PLR. Comissões. Gorjeta.

4

13

FGTS, Férias, Décimo Terceiro Salário e Descanso Semanal Remunerado

2

14

Avaliação 2

2

15

Recuperação Avaliação 2

2

16

Extinção do Contrato de Trabalho. Rescisão sem justa causa. Rescisão com justa causa. Rescisão indireta. Rescisão por acordo. Homologação. Prazo para pagamento. Verbas rescisórias. Aviso Prévio.

4

17

Estabilidades/Garantias de Emprego.

2

18

Jornada de Trabalho. Intervalos Intrajornada e Interjornadas. Horas in itinere. Prorrogação da Duração do Trabalho. Trabalho em regime de tempo parcial. Trabalho Noturno. Turno ininterrupto de Revezamento. Adicional de Horas Extras e Adicional Noturno. Controle de jornada. Compesação de Jornada.Atestados médicos.

10

19

Adicionais de Periculosidade e Insalubridade.

4

20

Seguro Desemprego, prescrição e decadência.

4

21

Avaliação 3

2

22

Recuperação Avaliação 3

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:*Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

O aluno será avaliado por sua habilidade em realizar leituras, refletir e posicionar-se sobre os temas propostos, bem como pela comunicação verbal e escrita.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos individuais e em grupo, buscando despertar o senso crítico do aluno.

OUTRAS

Será observada a capacidade de visão sistêmica, de crítica, e do saber ouvir do aluno.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

1 - 5

2.0

A definir

Avaliação

1 - 13

3.0

A definir

x

A definir

Avaliação

1 - 20

3.0

A definir

x

A definir

Avaliação Integrativa

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

SERGIO PINTO MARTINS. Direito do trabalho. 40. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553622627. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622627.

2

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. Livro digital. ISBN 9788553625963.

3

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. Livro digital. ISBN 9788553625949.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA. Curso de direito do trabalho. 20. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553626823.

2

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 30.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (554 p. ISBN 9788553627202.

3

SERGIO PINTO MARTINS. Manual de direito do trabalho. 15. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9786553628977. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553628977.

4

RICARDO RESENDE. Direito do trabalho. 9. Rio de Janeiro: Método, 2023. E-Book. ISBN 9786559648719. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559648719.

5

CARLA TERESA MARTINS ROMAR. Direito do trabalho. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-Book. ISBN 9786553624917. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553624917.

obs: 1. Datas e formatos das avaliações podem sofrer alterações mediante necessidade e andamento da disciplina. 2. Será ignorado qualquer contato realizado com o professor por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a) exclusivamente via e-mail institucional (daniellepereira@uniplaclages.edu.br), ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito. 3. Faltas: A justificativa de falta deve atender o disposto na Resolução nº 619, de 16 de dezembro de 2024. Conforme autorizado pelo §4º do art. 3º da referida resolução, o trabalho apresentado deverá atender as seguintes regras: O trabalho deverá ter no máximo 2 páginas. Contendo: *Página 1: Fundamentação teórica sobre o conteúdo da aula, com citações diretas e/ou indiretas de autores indicados nas referências disponíveis no plano de ensino da disciplina. É necessário seguir as normas da ABNT (NBR 10520/2023 e NBR 6023/2023). *Página 2: Análise crítica e reflexiva sobre do conteúdo correspondente à aula em que esteve ausente. O trabalho deve ser apresentado digitado, com: Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12; Espaçamento 1,5 entre linhas; Margens padrão (superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita: 2 cm). Texto justificado. Explanação oral em sala de aula: a professora poderá solicitar uma apresentação oral sucinta (3 a 5 minutos) sobre o conteúdo elaborado, a fim de validar a aprendizagem e justificar a ausência. Importante: O simples envio do trabalho não garante o abono. A análise será feita pela professora, considerando a qualidade e pertinência do conteúdo entregue, além da apresentação oral. As mesmas regras valem para o caso de falta em dia de execícios ou revisões, devendo o trabalho abranger o conteúdo que foi abordado na aula que faltou. É expressamente proibido o uso de cópias (plágio), bem como o uso de ferramentas de inteligência artificial para a produção total ou parcial do texto. A detecção de qualquer forma de cópia ou uso indevido de IA resultará na invalidade do trabalho apresentado. 4. ATENÇÃO! Todos os alunos matriculados nas seguintes fases: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 6ª, 7ª e 8ª, devem cursar o LABORATÓRIO extracurricular de suas respectivas fases, sendo este correspondente a 2.0 pontos na média final de cada disciplina que o aluno possuir matrícula. Dúvidas, sanar com a coordenação do curso.