CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Rodrigo Goetten de Almeida

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Projeto de Trabalho de Curso

0-17978

8º

2

40

EMENTA

Escolha do tema. Projeto de pesquisa: elaboração.

OBJETIVO GERAL

Estimular o desenvolvimento da pesquisa científica-jurídica para possibilitar a elaboração do Projeto de Trabalho de Curso, em consonância com as normas metodológicas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I) promover o interesse do(a) acadêmico(a) para a pesquisa científica no âmbito jurídico; II) aprofundar o tema escolhido; III) estimular a produção científica; IV) aprimorar a capacidade de interpretação e crítica do Direito; V) auxiliar o acadêmico na escolha do tema de pesquisa e na sua delimitação; VI) colaborar no desenvolvimento da problema de pesquisa, da hipótese e da justificativa do Projeto de Trabalho de Cursos; VII) orientar a elaboração do objetivo geral e dos objetivos específicos, para que a partir destes últimos o(a) acadêmico(a) possa desenvolver a proposta de sumário do Projeto de Trabalho de Curso; VIII) apresentar ao(a) acadêmico(a) a forma de construção do referencial teórico no que concerne a seu conteúdo, bem como as normas técnicas a serem seguidas, em conformidade com a ABNT e com as normas que serão apresentadas nesta disciplina e definidas pelos(as) Supervisores(as) do Projeto e Trabalho de Curso e pela Coordenação do Curso, bem como tratando acerca do plágio e sua caracterização; IX) possibilitar a definição do método e da técnica de pesquisa do Projeto de Trabalho de Curso, bem como estabelecendo o cronograma do seu desenvolvimento; X) assegurar o repasse das informações relativas as referências, em conformidade com a ABNT; XI) ensinar o(a) acadêmico(a) a formatar o Projeto de Trabalho de Curso; XII) auxiliar na preparação da Banca de Qualificação do Projeto de Trabalho de Curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO REGULAMENTO DO
PROJETO E TRABALHO DE CURSO, DO PLANO DE ENSINO E DO EDITAL DE
PRAZOS:
1) Apresentação do plano de ensino e dos(as) Supervisores(as) Orientadores(as).
2) Exposição das normas vigentes para o desenvolvimento do Projeto de Trabalho de
Curso, bem como da forma de avaliação.
3) Disponibilização no Google Classroom do formulário dos vínculos aos(as)
acadêmicos(as).
4) Disponibilização do Regulamento do Projeto e Trabalho de Curso.

2

2

AULA 01: Explicando ARTIGO CIENTÍFICO, PESQUISA, TEMA, DELIMITAÇÃO DO
TEMA E LINHAS DE PESQUISA

2

3

AULA 02: PROBLEMA DE PESQUISA, HIPÓTESE, JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS
(INSTITUCIONAL, GERAL E ESPECÍFICOS)

2

4

AULA 03: REFERENCIAL TEÓRICO, FORMAS DE CITAÇÃO, NORMAS DA ABNT.

2

5

AULA 04: METODOLOGIA DA PESQUISA, CRONOGRAMA E REFERÊNCIAS.

2

6

AULA 05: PLÁGIO, UNIFORMIDADE, IMPESSOALIDADE E FORMATAÇÃO DO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO.

2

7

AULA 06: ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A BANCA DE QUALIFICAÇÃO.

2

8

Atendimento individual para acompanhamento do desenvolvimento do Projeto de
Trabalho de Curso.

20

9

Bancas de Qualificação do Projeto de Trabalho de Curso

6

TOTAL DE HORAS

40 h

O(a) acadêmico(a) deverá, OBRIGATORIAMENTE, entrar na sala do Google Classroom, sendo que o código de acesso será informado em sala de aula. Nesta sala do Google Classroom serão publicados todos os editais, modelos, aulas e todas as informações sobre o desenvolvimento da disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Ainda, é de responsabilidade do(a) acadêmico(a) providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional, bem como observar os prazos estabelecidos em edital e seguir todas as normativas repassadas por intermédio do Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, neste plano de ensino, nos planos de aula e modelos.

Estratégias:*Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas. ARS-PD.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O Projeto de Trabalho de Curso DEVERÁ atender, para aprovação: a) na estrutura formal: aos critérios técnicos estabelecidos no Regulamento de Projeto de Trabalho de Curso e de Trabalho de Curso do Curso de Direito da UNIPLAC, neste plano de ensino, nos editais, nas normas da ABNT, no modelo (disponibilizado aos(as) acadêmicos(as) e nas informações repassadas pelos(as) Supervisores(as) Orientadores(as), os quais são os(as) professores(as) da disciplina e demais normativas; b) no conteúdo: demonstração do grau de habilidade adquirido, aprofundamento temático, condições comprovadas de consulta à bibliografia especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretação e crítica do Direito. Para aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso, o(a) acadêmico(a) deve obter conceito igual ou superior a 7,0, sendo que a avaliação resulta da somatória realizada em formulário próprio, envolvendo: forma, conteúdo e metodologia do projeto apresentado, comparecimento e interesse detectados durante as orientações, apresentação da Banca de Qualificação, presença e participação das aulas, participação nas Oficinas e na Mostra Científica e entrega da versão definitiva com as correções apontadas pela Banca de Qualificação.

HABILIDADES

Conforme Resolução n° 207/2016, art. 5o, inciso II, HABILIDADES corresponde a “capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”. Serão considerados: I) concentração, dedicação e interesse; II) estudo e leitura constante e contínuos dos textos, bem como das obras indicadas por seus(as) Supervisores(as) Orientadores(as) ou orientadores(as) externos(as); III) motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo; IV) domínio do tema da pesquisa e cuidado com a forma na elaboração do trabalho, aplicando os princípios da uniformidade e da impessoalidade, bem como cumprindo as normas da ABNT; V) apresentar o Projeto de Trabalho de Curso de forma clara e objetiva, utilizando linguagem técnica, com postura adequada ao aluno de Direito, perante a Banca de Qualificação e observando os prazos estabelecidos em edital.

ATITUDES

Conforme Resolução n° 207/2016, art. 5o, inciso II, HABILIDADES corresponde a “capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”. Serão considerados: I) concentração, dedicação e interesse; II) estudo e leitura constante e contínuos dos textos, bem como das obras indicadas por seus(as) Supervisores(as) Orientadores(as) ou orientadores(as) externos(as); III) motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo; IV) domínio do tema da pesquisa e cuidado com a forma na elaboração do trabalho, aplicando os princípios da uniformidade e da impessoalidade, bem como cumprindo as normas da ABNT; V) apresentar o Projeto de Trabalho de Curso de forma clara e objetiva, utilizando linguagem técnica, com postura adequada ao aluno de Direito, perante a Banca de Qualificação e observando os prazos estabelecidos em edital.

OUTRAS

Em consonância com as normas que regem o Projeto de Trabalho de Curso, fica estabelecido que: I) O(a) acadêmico(a) deve elaborar o Projeto de Trabalho de Curso conforme as normas de elaboração definidas no Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, neste plano de ensino, nos planos de aulas, nos editais e modelos repassados pela Supervisão de Projeto e Trabalho de Curso; II) A estrutura do Projeto de Trabalho de Curso deverá conter: capa, folha de rosto, folha de apresentação do projeto, sumário, identificação do projeto, apresentação do tema, problemática e hipótese, justificativa (mínimo de uma página e meia), objetivos (institucional, geral e específicos) referencial teórico (mínimo de 8 e máximo de 12 páginas), metodologia (método de abordagem e técnica de pesquisa), instrumentos de pesquisa, quando houver pesquisa de campo, proposta de sumário, cronograma e referências bibliográficas (mínimo de 10 autores referenciados, não se incluindo nesta contagem a referência de leis e jurisprudências) e, bem como atentando-se ao exposto no plano de ensino, nos planos de aulas, nos editais e demais normativas. Caso o Projeto de Trabalho de Curso tenha como proposta pesquisa com seres humanos, que inclua a realização de entrevista ou questionário com pessoas, deverá o(a) acadêmico(a) obter aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UNIPLAC. III) Cabe aos(as) Supervisores(as) do Projeto e Trabalho de Curso, os(as) quais são os(as) professores(as) da disciplina de Projeto de Trabalho a avaliação e aprovação dos projetos apresentados pelos(as) acadêmicos(as). IV) Será reprovado(a) o(a) acadêmico(a) que: a) não apresentar o Projeto de Trabalho de Curso, na versão preliminar ou definitiva, nas datas fixadas no edital; b) não obtiver nota final igual ou superior a 7,00 (sete) na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso; c) comprovado estiver qualquer modalidade de plágio no Projeto de Trabalho de Curso, dispensando, neste caso, a nomeação de Banca de Qualificação; d) não comparecer a, no mínimo, 75% das aulas da disciplina de Projeto de Trabalho de Curso; e) apresentar referencial teórico com número inferior a 08 páginas completas ou superior ao número de 12 páginas e justificativa inferior a 1,5 (uma e meia) laudas; f) apresentar referencial teórico com número inferior a 10 autores(as) referenciados, não se incluindo nesta contagem a referência de leis e jurisprudências; g) não comparecer, sem justo motivo, perante a Banca de Qualificação; h) ter seu projeto avaliado como “não qualificado” perante a Banca de Qualificação; i) não entregar, no prazo estipulado via Classroom, ou outra plataforma indicada por edital, a versão definitiva do Projeto de Trabalho de Curso no formato PDF e Word, ou em outro formato fixado em edital, com as devidas correções determinadas pela Banca de Qualificação; j) não preencher ou respeitar as demais normatizações previstas neste regulamento e demais normativas repassadas. l) não preencher ou respeitar as demais normatizações estabelecidas.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01 (referente participação Oficinas e Mostra Científica

2

A definir

Avaliação 02 (referente formatação, desenvolvimento de texto e orientação – atribuição do(a) Supervisor(a) Orientador(a) ou orientador(a) externo(a) e Supervisor(a) de e Projeto e Trabalho de Curso que compõe a Banca de Qualificação).

8

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

EVA MARIA LAKATOS. Fundamentos de metodologia científica. 9. São Paulo: Atlas, 2021. E-Book. ISBN 9788597026580. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788597026580.

2

EDUARDO BITTAR. Metodologia da pesquisa jurídica. 18. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553622320. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622320.

3

JOSÉ OSVALDO DE SORDI. Desenvolvimento de projeto de pesquisa. 1. São Paulo: Saraiva Uni, 2017. PDF. ISBN 9788547214975. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788547214975.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CLÁUDIA SERVILHA MONTEIRO.; ORIDES MEZZAROBA. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-Book. ISBN 9786553627307. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553627307.

2

NITISH MONEBHURRUN. Manual de metodologia jurídica. 1. São Paulo: Saraiva Jur, 2015. PDF. ISBN 9788502626553. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788502626553.

3

MARINA FEFERBAUM.; RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ. Metodologia da pesquisa em direito. 3. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-Book. ISBN 9786553627994. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553627994.

4

ANTÔNIO JOAQUIM SEVERINO. Metodologia do trabalho científico. 24. São Paulo: Cortez, 2017. E-Book. ISBN 9788524925207. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788524925207.

5

CELSO FERRAREZI JUNIOR. Guia do trabalho científico. 1. São Paulo: Contexto, 2011. E-Book. ISBN 9788572447638. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788572447638.

6

JOHN W. CRESWELL. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa. 3. Porto Alegre: Penso, 2014. PDF. ISBN 9788565848893. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788565848893.

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