CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Ética Profissional

0-17977

8º

2

40

EMENTA

Estatuto da OAB e Código de Ética. Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Lei

Orgânica e Código de Ética da Magistratura.

OBJETIVO GERAL

Estimular o aluno para que atue com competência científica e tecnológica e mantenha o compromisso permanente em seguir os ditames éticos que regem a sua atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1 – Entender a importância e necessidade do agir ético, em qualquer circunstância, direcionando as suas atitudes e comportamentos sempre na busca da Justiça, e demonstrar a capacidade de adaptação da ética pessoal aos mandamentos mínimos que circundam as profissões jurídicas, para assumir responsabilidades perante si, perante os colegas de trabalho e perante a coletividade. 2 – Conhecer os direitos e deveres pertinentes ao desempenho profissional do advogado e que estão inseridos no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética do Advogado. 3 – Conhecer os direitos e deveres pertinentes ao desempenho profissional do promotor e que estão presentes nas codificações pertinentes. 4 – Conhecer os direitos e deveres pertinentes ao desempenho profissional do magistrado, que estão presentes nas codificações pertinentes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

2

Princípios éticos nas profissões jurídicas. Ética da antiguidade aos tempos atuais. -Estudo e prática da ética. -Os fins da ação ética. - Objeto do saber ético. - Moral, Justiça E Direito. -Ética e Constituição. -Principais ideias sobre a ética e a justiça. -Virtudes e Deveres. -Profissão e códigos de ética. -Ética e profissão jurídica.

6

3

Estatuto da OAB. -Ética do Advogado. Advocacia: função social e profissão. -Estudo do Estatuto da Advocacia. Principais artigos: a atividade da advocacia, direitos do advogado, inscrição na OAB, infrações e sanções disciplinares, processo disciplinar. - Código de Ética da OAB: Estudo sobre os principais artigos (relação com o cliente, sigilo profissional, publicidade, honorários advocatícios).

8

4

Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Ética do Promotor de Justiça: Prerrogativas. Garantias. Deveres profissionais.

6

5

Lei Orgânica da Magistratura Nacional. - Ética do Magistrado: Prerrogativas. Garantias. Deveres profissionais. Código de Ética da Magistratura.

4

6

Ética e outras profissões jurídicas.

4

7

Avaliações.

10

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A avaliação do conteúdo será feita através da colaboração e participação em sala de aula, bem como em uma avaliação objetiva e/ou subjetiva (com uma recuperação na mesma forma), participação em conversas/ palestras com profissionais e nota de laboratório (nota extra sala de aula). A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7. A avaliação FORA DE PRAZO será realizada na modalidade de prova oral. A recuperação da avaliação de participação das conversas/palestras com profissionais será “surpresa”, designada pela professora.

HABILIDADES

Os acadêmicos deverão demonstrar as seguintes habilidades no estudo da disciplina: Concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, ESTUDO e LEITURA constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de LEITURA COMPLEMENTAR. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Os acadêmicos serão avaliados também pelas seguintes ATITUDES: FREQUÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, COOPERAÇÃO e INTERESSE nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos exercícios elaborados, embora não tenham conceito objetivo.

OUTRAS

A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso. Os alunos que não estiverem matriculados, deverão, dentro do prazo estabelecido pela Universidade, comparecerem em aula, sob pena de levarem falta. Ainda importa destacar que o aluno deverá acompanhar o diário em sua frequência, devendo ter, segundo as normas da Universidade, pelo menos, 75% de presença, sob pena de reprovação.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

todas

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Análise de filmes

2 filmes

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Laboratório do 8º semestre

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

PAULO LÔBO. Comentários Ao Estatuto da Advocacia e da Oab. 17. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553628360.

2

FLÁVIO TARTUCE.; JACOB PINHEIRO GOLDBERG. Ética, tecnologia e direito. 1. São Paulo: Atlas, 2024. E-Book. ISBN 9786559775613. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559775613.

3

GONZAGA, Alvaro de Azevedo; NEVES, Karina Penna; BEIJATO JÚNIOR, Roberto. Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB: comentados. 9.ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. 1 recurso online (497 p. ISBN 9788530997175.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR. Curso de ética geral e profissional. 16. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-Book. ISBN 9786555599602. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786555599602.

2

ELCIAS FERREIRA DA COSTA. Deontologia jurídica. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2013. E-Book. ISBN 978-85-309-5629-5. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5629-5.

3

EMERSON GARCIA. Ministério Público. 6. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. PDF. ISBN 9788547217051. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788547217051.

4

JOSÉ RICARDO HADDAD. Poder judiciário e carreiras jurídicas. 6. São Paulo: Atlas, 2020. E-Book. ISBN 9788597025613. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788597025613.

5

RODRIGO F. FERNANDES.; CÁSSIO V. S. SOUSA. Atividades e profissões jurídicas. 1. Porto Alegre: SAGAH, 2018. PDF. ISBN 9788595024687. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788595024687.

obs:1 – Será ignorado qualquer contato realizado com a professora por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a) exclusivamente via e-mail institucional ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. 2 – O ALUNO PRECISA FREQUENTAR A MATÉRIA DE LABORATÓRIO, A FIM DE INCORPORAR A NOTA NO RESULTADO FINAL, POIS VALE 2,0.