CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Lucia Ceccato de Lima, Ana Emilia Siegloch, Makhelly de Liz Pessoa

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

0-17517

5º

4

80

EMENTA

Estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas. Conceitos ambientais. Desenvolvimento sustentável. Globalização e meio ambiente. Educação ambiental. Aspectos e impactos das atividades humanas no ambiente. Controle de poluição do solo, ar e água. Tratamento de resíduos e conservação de recursos naturais. Políticas públicas e legislação ambiental. Objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos acadêmicos uma compreensão dos principais impactos antropogênicos e seus reflexos no ambiente e na saúde, bem como fornecer subsídios teóricos sobre conceitos básicos de ecologia, políticas públicas, legislação e gestão ambiental e educação ambiental, os quais são fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Compreender conceitos básicos de ecologia relacionados a biodiversidade, dinâmica e funcionamento dos ecossistemas e serviços ambientais, associando a importância dos recursos naturais à sociedade contemporânea. • Conhecer as formas de tratamento de resíduos, água, esgoto, além de medidas de mitigação da poluição. • Compreender os diferentes conceitos, classificação e soluções da gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. • Descrever as principais políticas públicas e leis sobre meio ambiente e educação ambiental do país. • Compreender a complexidade ambiental e a importância da educação ambiental em todos os níveis de ensino formais e nos espaços não formais.  • Discutir os problemas e soluções ambientais a partir dos 17 ODS propostos pela ONU - agenda 2030.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Aspectos e principais impactos das atividades humanas.

20

2

Estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas. Controle de poluição do solo, ar e água. Tratamento de resíduos e conservação de recursos naturais.

20

3

Conceitos ambientais. Globalização e meio ambiente.  Desenvolvimento sustentável.

20

4

Políticas Públicas e Legislação ambiental. Educação Ambiental. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS/ 2030.

20

TOTAL DE HORAS

80 h

.

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Desenvolvimento das atividades conforme as orientações enunciadas.

HABILIDADES

Fluência no digital. Capacidade de assimilar novas tecnologias. Desenvolvimento de critérios para seleção de materiais disponíveis na rede.

ATITUDES

Valorização das informações e conhecimentos oriundos dos diversos ambientes digitais, respeito ao construir colaborativamente os materiais e responsabilidade ética nas suas postagens.

OUTRAS

.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Final

Todas

x

x

x

5.1

17/11/2025

x

24/11/2025

1.4 Fórum temático

1

x

x

x

1

18/07/2025

1.9 Atividade Avaliativa

1

x

x

x

0.8

25/07/2025

x

22/09/2025

2.4 Atividade Avaliativa

2

x

x

x

0.7

01/08/2025

x

22/09/2025

3.5 Fórum Temático

3

x

x

x

1

12/09/2025

3.9 Atividade Avaliativa

3

x

x

x

0.7

12/09/2025

x

20/10/2025

4.5 Atividade Avaliativa

4

x

x

x

0.7

22/09/2025

x

20/10/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CORTESE, Tatiana Tucunduva Philippi; KNIESS, Claudia Terezinha; MACCARI, Emerson Antonio (org.). Cidades inteligentes e sustentáveis. Barueri, SP: Manole, 2017. 160 p. ISBN 978-85-204-5140-3.

2

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 240 p. ISBN 8524907681.

3

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 95 p. ISBN 858643535-X.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

LOUREIRO, Carlos Frederico; TORRES, Juliana Rezende (Org.). Educação ambiental: dialogando com Paulo Freire. São Paulo: Cortez, 2014. Número de chamada: 370.115 E21

2

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 24. ed.rev. ampl. e atual. São Paulo: Malheiros. 2016. Número de chamada: 341.347 M149

3

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. Número de chamada: 341.347 M637d.

4

Organização das Nações Unidas BRASIL - ONU/BR. 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/

5

ROSA, André Henrique; FRACETO, Leonardo F; CARLOS, Viviane Moschini (org.). Meio ambiente e sustentabilidade. Porto Alegre: Bookman, 2012. 1 recurso online.

obs: OBSERVAÇÕES * O estudo de texto ao se trabalhar em ambientes digitais deve ser compreendido por diferentes mídias e linguagens seja com texto escrito, áudio, vídeo, imagens, por exemplo.