CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Rochell Amaral da Silva

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal III

0-19393

3º

4

80

EMENTA

Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial.

Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos

mortos.

OBJETIVO GERAL

I – Orientar o acadêmico no sentido de descobrir o Direito, de maneira a habilitá-lo a utilizar o ordenamento jurídico-penal na defesa da ordem e da paz sociais; II – Despertar no aluno o interesse pelas profissões que exigem o grau de bacharel em direito: delegado de polícia, advogado, juiz de direito, promotor de justiça, defensor público, etc. III – Apresentar ao estudante situações do cotidiano jurídico-penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I - Proporcionar ao acadêmico a mais ampla visão possível da disciplina, no tocante ao Direito Positivo (da Parte Especial do Código Penal e das leis penais extravagantes), com a interpretação das normas incriminadoras; II - Estudar a objetividade jurídica, os sujeitos ativo e passivo, a conduta, o tipo subjetivo e a consumação dos diversos delitos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Vida.
Artigos 121 ao 128 do Código Penal;
Capítulo II - Das Lesões Corporais.
Artigo 129 do Código Penal;
Capítulo III - Da Periclitação da Vida e da Saúde.
Artigos 130 ao 136 do Código Penal;
Capítulo IV - Da Rixa.
Artigo 137 do Código Penal;
Capítulo V - Dos Crimes Contra a Honra.
Artigos 138 ao 145 do Código Penal;
Capítulo VI - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual.
Artigos 146 ao 154-B do Código Penal.

45

2

TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
Capítulo I - Do Furto.
Artigos 155 ao 156 do Código Penal;
Capítulo II - Do Roubo e da Extorsão.
Artigos 157 ao 160 do Código Penal;
Capítulo III - Da Usurpação.
Artigos 161 ao 162 do Código Penal;
Capítulo IV - Do Dano.
Artigos 163 ao 167 do Código Penal;
Capítulo V - Da Apropriação Indébita.
Artigos 168 ao 170 do Código Penal;
Capítulo VI - Do Estelionato e Outras Fraudes.
Artigos 171 ao 179 do Código Penal;
Capítulo VII - Da Receptação.
Artigos 180 ao 180-A do Código Penal;
Capítulo VIII - Disposições Gerais.
Artigos 181 ao 183 do Código Penal.

29

3

TÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual.
Artigos 184 ao 186 do Código Penal.

2

4

TÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.
Artigos 197 ao 207 do Código Penal.

2

5

TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS.
Capítulo I - Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso.
Artigo 208 do Código Penal;
Capítulo II - Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos.
Artigos 209 ao 212 do Código Penal.

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; EX – Exercício de Fixação.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O acadêmico será avaliado em relação ao conteúdo programático por meio de prova dissertativa, objetiva, oral e/ou atividade.

HABILIDADES

Será objeto de avaliação durante as provas a capacidade de reflexão e correlação dos conteúdos da disciplina, e também daqueles já vistos.

ATITUDES

Será objeto de avaliação durante as provas a capacidade de materializar o conhecimento.

OUTRAS

Formas de avaliação: Prova dissertativa, objetiva e/ou oral.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Primeira Avaliação

1

5

A definir

x

A definir

Recuperação Primeira Avaliação

1

5

A definir

Segunda Avaliação

1-5

5

A definir

x

A definir

Recuperação Segunda Avaliação

1-5

5

A definir

Atividade em sala, sem possibilidade de reaplicação, condicionada à realização da avaliação institucional da disciplina por parte de todos os alunos (bonificação)

1

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GRECO, Rogério. Direito penal estruturado. 4.ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. 1 recurso online (952 p. ISBN 9788530996987.

2

CLEBER MASSON. Direito penal, v. 2: parte especial (arts. 121 a 212). 18. Barueri: Método, 2025. E-Book. ISBN 9788530996369. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530996369.

3

FERNANDO CAPEZ. Curso de direito penal. 25. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553626656.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal, v. 1. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. Livro digital. ISBN 9788553626724.

2

ROGÉRIO GRECO. Curso de direito penal, v.2: artigos 121 a 212 do código penal. 22. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. E-Book. ISBN 9786559776924. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559776924.

3

CLEBER MASSON. Direito penal, v. 1: parte geral (arts. 1º a 120). 19. Barueri: Método, 2025. E-Book. ISBN 9788530996017. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530996017.

4

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal, v. 2: parte especial : arts. 121 a 212 do código penal. 9.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (584 p. ISBN 9788530996666.

5

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. Livro digital. ISBN 9788530996468.

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