CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Jose Ezequiel Carneiro

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil IV

0-19680

4º

4

80

EMENTA

Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico o estudo das normas jurídicas referentes ao Direito Civil – Coisas, estimulando o raciocínio jurídico acerca dos princípios teóricos, da legislação, doutrina e jurisprudência, que regem a disciplina, com enfoque no conteúdo programático constante da ementa e também nas questões práticas da vida profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Estudar os DIREITOS REIAIS, tratando acerca do conceito, evolução, classificação e conteúdo; 2) Verificar as características e a distinção entre DIREITO REAL e DIREITO PESSOAL; 3) Analisar o conceito, natureza, origem, classificação e efeitos da POSSE; 4) Propiciar o estudo sobre a PROPRIEDADE e os seus institutos; 5) Tratar sobre os DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, ANTICRESE e HIPOTECA; 6) Discorrer sobre as ações de defesa da posse, as ações afins e as de defesa da propriedade; 7) Aprender sobre SERVIDÕES, DIREITO DE SUPERFÍCIE, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DIREITO DE LAJE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação [Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].

2

2

DIREITO REAIS: Conceito, evolução, classificação e conteúdo.
DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL: Características e distinção.

4

3

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS DIREITOS REAIS

8

4

DA POSSE: Conceito, natureza e origem. Classificação da Posse. Aquisição e perda. Efeitos da Posse. Proteção Possessória.

12

5

AÇÕES POSSESSÓRIAS: Discutir e descrever as espécies e hipóteses de cabimento de cada uma das ações possessórias.

2

6

DA PROPRIEDADE: Fundamentos Jurídicos. Conceito e caracteres. Da propriedade em geral. Das restrições ao Direito de propriedade. Da propriedade imóvel.
DA AQUISIÇÃO: Conceito e formas.
DA USUCAPIÃO: Conceito, fundamentos, espécies, procedimento.
DA AQUISIÇÃO POR ACESSÃO: Conceitos das diversas formas de acessão.
DA PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL: Conceitos gerais. Perda por alienação, abandono e renúncia.
DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL: Conceito e formas.
DA USUCAPIÃO
TRADIÇÃO: Conceito, modalidades, e disposições legais relativas.
PERDA DA PROPRIEDADE
DO DIREITO DE VIZINHANÇA: Natureza Jurídica e modalidades. Do Direito de Construir e demais disposições.
DO CONDOMÍNIO: Natureza jurídica. Das diversas espécies de comunhão. Alienação de coisa comum. Do condomínio necessário.
DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: Conceito, espécies, Natureza Jurídica. Constituição do Condomínio. Direitos e Deveres dos condôminos.
DA MULTIPROPRIEDADE: Conceito e disposições legais.

26

7

DO DIREITO DE SUPERFÍCIE: Conceito e disposições gerais sobre o instituto.

2

8

DAS SERVIDÕES: Conceito e princípios fundamentais. Classificação das servidões.

4

9

USUFRUTO: Conceito, classificação, objeto, direitos e deveres das partes, extinção.

4

10

USO: Conceito e principais aspectos.
HABITAÇÃO: Conceito e principais aspectos.

2

11

DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR

2

12

DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: Características. Legitimidade e objeto do direito real de garantia. Modalidades de garantias.
PENHOR: Generalidades. Conceito. Direitos e obrigações. Modalidades. Extinção do penhor.
ANTICRESE: Definição. Objeto. Direitos e obrigações do credor anticrético. Obrigações e direitos do devedor anticrético. Extinção da anticrese.
HIPOTECA: Conceito, características e espécies de hipoteca. Registro da hipoteca e princípios jurídicos. Extinção.

6

13

DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: Conceito. Forma de concessão. Requisitos.
DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO: Conceito. Tratamento jurídico. Formas de concessão. Requisitos.

2

14

DIREITO DE LAJE: Introdução, conceito e tratamento jurídico.

2

15

PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: Conceito. Natureza Jurídica. Características. Estrutura Jurídica.

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Aula expositiva dialogada; Atividades Práticas Extraclasse; Aula com Recursos Multimídia; Dinâmicas de Grupo; Estudo de Caso; Estudo de Texto; Exercício de Fixação; Fórum; Palestra; Seminário; Trabalho em Grupo; Trabalho Individual. Aulas expositivo-dialogadas em que será transmitido aos discentes o conteúdo objeto desta ementa, incentivando-os a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matéria ministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação, indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilização do Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade do acadêmico providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais e de maneira presencial, sendo que aplicar-se-ão 03 [três] avaliações. Desta forma, as avaliações 01 e 02 terão peso 4,0 [quatro] e a avaliação 03 peso 2,0 [dois]. Ressalta-se que para a aprovação do acadêmico na disciplina, este deverá obter o conceito mínimo de 7,0 [sete], derivado da somatória dos resultados das avaliações do semestre. Obedecendo a Resolução 131/2014 serão aplicadas 02 [duas] recuperações, sendo que uma recuperação será relativa a avaliação 01 e a outra recuperação será concernente à avaliação 02. Em relação as avaliações, as mesmas serão formuladas com questões objetivas e/ou subjetivas. Concernente as avaliações fora de prazo, será seguido em sua totalidade o disposto na Resolução n.º 619/2024, sendo que as mesmas não se realizarão sem que o procedimento previsto na referida resolução tenha sido observado em sua integralidade e o acadêmico apresente documentação que comprove o pedido de avaliação fora de prazo. Ressalta-se que as avaliações fora de prazo serão realizadas na modalidade de avaliação oral e/ou com questões apenas subjetivas/descritivas. Os trabalhos efetuados, somente serão aceitos dentro do prazo estabelecido e dentro das condições estabelecidas pela professora e devidamente repassadas aos acadêmicos(as). NÃO SERÃO REALIZADOS TRABALHOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014 são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos, ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão seguir as determinações da Resolução n.º 619/2024, sendo que se considera frequência mínima o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento). A professora reserva-se no direito de não responder, contato feito por meio de redes sociais ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (prof.ezequiel@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com a Secretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso de Direito, sendo facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com o líder da turma.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

x

x

x

4

29/08/2025

x

08/09/2025

Avaliação 2

x

x

x

4

27/10/2025

x

03/11/2025

Avaliação 3

x

x

x

2

05/12/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO.; PABLO STOLZE GAGLIANO. Novo curso de direito civil, v. 5: direitos reais. 7. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553627387. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553627387.

2

PAULO LÔBO. Direito Civil, v. 4: Coisas. 10. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553624812.

3

CARLOS ROBERTO GONÇALVES. Direito civil brasileiro, v. 5. 19. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553622405. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622405.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GAGLIANO, Pablo S.; FILHO, Rodolfo Mário Veiga P. Manual de Direito Civil - 9ª Edição 2025. 9. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book.

2

TEPEDINO, Gustavo; FILHO, Carlos Edison do Rêgo M.; RENTERIA, Pablo. Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

3

DINIZ, Maria H. Manual de Direito Civil - 5ª Edição 2025. 5. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024. Ebook.

4

GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil - Volume 2 - Coleção Esquematizado - 13ª Edição 2025. 13. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book.

5

TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol.4 - 17ª Edição 2025. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

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