CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Munir Saleh

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Economia

0-19263

2º

2

40

EMENTA

Noções gerais de Economia. Evolução do pensamento econômico. A Economia e o Direito. Microeconomia. Finalidades e instrumentos de política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico. Globalização.

OBJETIVO GERAL

Estimular os acadêmicos do Curso de Direito para uma reflexão sobre a realidade socioeconômica do homem contemporâneo, através da descrição dos campos específicos e bem determinados: o econômico, o social, o político e o jurídico; envolvendo seus direitos e obrigações.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Unidade I -Identificar os principais conceitos de economia, através dos tempos. - Apresentar a Economia como ciência, identificando seu objeto de estudo, leis e conceitos fundamentais. - Motivar os acadêmicos para o estudo das ciências sociais, destacando-se os fundamentos do funcionamento da economia e sua aplicação no meio das ciências jurídicas. - Demonstrar a inter-relação entre a a economia e as demais ciências sociais. - Mostrar a relação entre a Sociologia, a Economia e o Direito. - Demonstrar os desdobramentos da Teoria Econômica à luz do Direito. Unidade 2 - Oferecer ao aluno um instrumental necessário para análise e avaliação das Contas Nacionais, esclarecendo sobre os principais agregados Macroeconômicos, suas características e principais peculiaridades e os reflexos dos indicadores sociais para a análise do desenvolvimento da economia brasileira. - Analisar as atividades produtivas na atualidade, suas perspectivas de crescimento e desenvolvimento, a partir do conhecimento dos procedimentos do processo produtivo, em sua total complexidade e num mundo globalizado, interagindo com o Direito. Unidade 3 - Apresentar os conceitos fundamentais da Microeconomia e suas inter-relações. - Avaliar o papel do mercado no equilíbrio do fluxo econômico e na condução do pleno emprego dos recursos econômicos. - Motivar para o entendimento das aplicações da análise microeconômica. - Entender os conceito de Elasticidade. Unidade 4 - Definir as principais Estruturas de Mercados, as formas como as empresas se organizam para a fixação dos preços. - Apresentar o que é Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e o CADE. - Explicitar as leis que regem a teoria econômica e os instrumentos que presidem os fatos sociais, econômicos, políticos e jurídicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO À ECONOMIA.

1.1 A Evolução do Pensamento Econômico
1.2 O conceito de Economia.
1.3 Os Problemas Econômicos Fundamentais.
1.4 Sistemas Econômicos.
1.5 Curva de Possibilidade de Produção.
1.6 Funcionamento de uma Economia de Mercado: Fluxos reais e monetários.
1.7 Inter-relação do Direito com outros áreas do conhecimento.
1.8 Onde a Economia encontra o Direito.
1.9 Os Problemas Econômicos Fundamentais.

10

2

INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA.

2.1 Introdução aos Conceitos de Microeconomia.
2.2 Pressupostos básicos da análise microeconômica.
2.3 Aplicações da análise microeconômica.
2.4 Demanda, Oferta e Equilíbrio Econômico de Mercado.
2.5 Conceito de Elasticidade

10

3

EXTRUTURAS DE MERCADO.

3.1 Introdução.
3.2 Concorrência Perfeita.
3.3 Monopólio. Monopsônio.
3.4 Oligopólio. Oligopsônio.
3.5 Concorrência Monopolística.
3.6 Normas jurídicas subjacentes à teoria de mercados.
3.6 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
3.7 Defesa da Concorrência.
3.8 Concentração Econômica.
3.9 Infrações à Ordem Econômica.

10

4

INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA

4.1 Introdução ao Conceito
4.2 Determinação da Renda e do Produto Nacional: O Mercado de Bens e Serviços.
4.3 Comportamento dos agregados macroeconômicos
4.4 Objetivos da Política Macroeconômica: Políticas Fiscal, Monetária, Cambial e de Rendas.
4.5Aspectos jurídicos das políticas econômicas.
4.6 Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
4.7 Globalização e Comércio Exterior.

10

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:AEX - Aula Expositiva. Dialogada. ED - Estudo Dirigido. TG - Trabalho em Grupo. ARM- Aula com recursos multimídia.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O aluno será avaliado por sua capacidade de assimilar, refletir e posicionar-se criticamente com os conteúdos da disciplina através de provas e trabalhos.

HABILIDADES

Será observada a habilidade do aluno em comunicar-se verbal ou de forma escrita e, em realizar leituras e refletir sobre os temas propostos.

ATITUDES

Será observada a assiduidade e pontualidade do aluno, bem como seu interesse e comprometimento em cumprir as atividades individuais e em grupo.

OUTRAS

Será observada a capacidade de visão sistêmica, de criticidade e do saber ouvir do aluno.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª Avaliação

1 e 2

x

x

x

3

03/09/2025

x

17/09/2025

2ª Avaliação

2

x

x

x

4

12/11/2025

x

26/11/2025

Avaliação Integrativa

1,2,3,4

x

x

x

0.0

06/11/2024

Trabalhos no Classroom

1,2,3,4

x

x

x

3.0

19/11/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

N. GREGORY MANKIW. Macroeconomia. 10. São Paulo: Atlas, 2021. E-Book. ISBN 9788597027594. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788597027594.

2

ROSÂNGELA A. SILVA.; DANIELE F. SILVA. Fundamentos de economia. 1. Porto Alegre: SAGAH, 2019. PDF. ISBN 9788595028333. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788595028333.

3

VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 345 p. ISBN 978-85-53131-72-3.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

MÁRCIO BOBIK BRAGA. Princípios de economia. 1. São Paulo: Atlas, 2019. E-Book. ISBN 9788597022841. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788597022841.

2

ANTÔNIO CORRÊA DE LACERDA. Economia brasileira. 6. São Paulo: Saraiva Uni, 2018. PDF. ISBN 9788547231798. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788547231798.

3

SINCLAYR LUIZ.; CÉSAR ROBERTO LEITE DA SILVA. Economia e mercados. 20. São Paulo: Saraiva Uni, 2017. PDF. ISBN 9788547227739. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788547227739.

4

CARLOS GONÇALVES. Introdução à economia. 2. São Paulo: Atlas, 2017. E-Book. ISBN 9788595152205. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788595152205.

5

NARUHIKO SAKURAI.; SÉRGIO TONETO JR; MARCO ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS RUDINEI. Economia fácil. 1. São Paulo: Saraiva, 2015. PDF. ISBN 9788502634473. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788502634473.

obs: