CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Ludmylla Schlichting de Oliveira Paganin

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil II

0-19260

2º

4

80

EMENTA

Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria geral da responsabilidade civil. Espécies.

OBJETIVO GERAL

- Apresentar conceitos que embasam a disciplina; - Trabalhar os artigos que abrangem a parte de obrigações prevista no código civilista; - Trazer os aspectos específicos do direito das obrigações e aplicação prática.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Despertar o interesse dos alunos para situações cotidianas que envolvem o Direito Civil. - Demonstrar a importância de conhecer a legislação pátria. - Compreender o relacionamento do Direito Civil com outras disciplinas, - Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico através da jurisprudência pátria. - Iniciar a prática jurídica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Das modalidades das obrigações – Das obrigações de dar;
- Das obrigações de dar coisa certa;
- Das obrigações de dar coisa incerta;

10

2

Das obrigações de fazer – Das obrigações de não fazer;
- Das obrigações alternativas;
- Das obrigações divisíveis e indivisíveis;
- Das obrigações solidárias (ativa e passiva);
- Cessão de crédito.
- Assunção da dívida.

12

3

Do adimplemento e extinção das obrigações – quem deve pagar.
- daqueles a quem se deve pagar.
- do objeto do pagamento e sua prova.
- do lugar do pagamento.
- do tempo do pagamento.
- do pagamento em consignação.
- do pagamento com sub- -rogação.
- da imputação do pagamento.
- da dação em pagamento.

14

4

Da novação: - da compensação.
- da confusão.
- da remissão das dívidas.

10

5

Do inadimplemento das obrigações – da mora.
- das perdas e danos.
- dos juros legais.
- da cláusula penal.
- Das arras ou sinal.

10

TOTAL DE HORAS

56 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

Averiguada através da curiosidade e competências demonstradas durante as aulas.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos em grupo, buscado despertar o senso crítico do aluno.

OUTRAS

Frequência acadêmica.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova 1

1, 2 e 3

4.0

17/09/2025

x

01/10/2025

Prova 2

4 e 5

4.0

12/11/2025

x

26/11/2025

Trabalho

1, 2, 3, 4 e 5

2.0

24/09/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 18. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 469 p. ISBN 850203644-0

2

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: obrigações. 4. ed.rev. ampl. e atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. 390 p. ISBN 8502046500

3

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 3.ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2003. 245 p. ISBN 852243288-0

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

LÔBO, Paulo. Direito Civil - Parte Geral - Vol.2. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024. Recurso online.

2

GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral das Obrigações - Vol. 2 . Rio de Janeiro: SRV, 2025. Recurso online.

3

SCHREIBER, Anderson; TARTUCE, Flávio; José Fernando Simão; et al. Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. Recurso online.

4

TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Fundamentos do Direito Civil - Obrigações Vol. 2. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

5

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

obs: