CURSO

Ciências Contábeis

ESTRUTURA CURRICULAR

Ciências Contábeis Par040/22

PROFESSOR

Adriana Pedrotti Gamba

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Contabilidade Trabalhista

0-19611

6º

2

40

EMENTA

Rotinas trabalhistas, previdenciárias e fundiárias: da admissão à rescisão do contrato de trabalho.

Procedimentos de contabilização da folha de pagamento e acessórios. Atividade curricular de

consolidação do desempenho profissional na área trabalhista e previdenciária.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos acadêmicos a compreensão teórica e a aplicação prática dos procedimentos relacionados à contabilidade trabalhista, abrangendo as rotinas trabalhistas, previdenciárias e fundiárias, com ênfase no cumprimento das obrigações acessórias, de forma ética, técnica e alinhada à legislação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Compreender os principais aspectos legais das rotinas trabalhistas e previdenciárias, desde a admissão até a rescisão de contratos de trabalho. Calcular folha de pagamento e seus respectivos encargos. Entender as obrigações acessórias como eSocial e DCTFWeb. Atuar com responsabilidade e ética na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

• Procedimentos trabalhistas:
Registro de empregados em livros e fichas (esocial).
Contrato de Experiência.
Cadastro geral de empregados e desempregados (esocial).
Relação Anual de Informações Sociais (eSocial)
Salário Família. Folha de pagamento. Requerimento de seguro desemprego (CTPS Digital).
Guias de recolhimento de INSS, IRRF e FGTS, com planilhas de memória de cálculo (esocial - DCTFWeb e FGTS Digital). Procedimentos Sindicais
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (esocial):
• Eventos de tabelas: cadastro do empregador, estabelecimentos, lotação tributária, CNAE preponderante, RAT, FAP, desoneração da folha, PIS sobre a folha e rubricas;
• Eventos não periódicos: admissões, demissões, alterações cadastrais, afastamentos (férias, licença maternidade, auxílio doença dentre outros);
• Eventos periódicos: remunerações, pagamentos e encerramento da folha;
• Eventos SST: Comunicação de acidente de trabalho (CAT), monitoramento de saúde do trabalhador, condições do ambiente de trabalho - agentes nocivos e PPP eletrônico;
• Eventos de reclamatória trabalhista.
DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista.
E-LIT - Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico
Relatório de igualdade salarial.

40

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; EX – Exercício de Fixação;  SE – Seminário; TG - Trabalho em Grupo; ; TI - Trabalho Individual; AGC - Atividade Google Classroom.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O aluno será avaliado por sua capacidade de assimilar, refletir e posicionar-se criticamente sobre os conteúdos da disciplina.

HABILIDADES

O aluno será avaliado por sua habilidade em realizar leituras, refletir e posicionar-se sobre os temas propostos, bem como pela comunicação verbal e escrita.

ATITUDES

O aluno será avaliado pela assiduidade e pontualidade, pelo interesse e comprometimento no cumprimento das atividades individuais e em grupo, e por sua conduta nas relações interpessoal e grupal durante o processo de ensino- aprendizagem.

OUTRAS

Será observada a capacidade de visão sistêmica, de crítica, e do saber ouvir do aluno

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Seminário

2.0

A definir

Trabalho

2.0

A definir

x

A definir

Avaliação

4.0

10/09/2025

x

17/09/2025

Integrativa

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar , jurisprudência. 40. ed. atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. 1322 p. ISBN 8502050699.

2

MANNRICH, Nelson. CLT; legislação trabalhista e previdenciária ; constituição federal. 6.ed.atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 1817 p. (Mini códigos) ISBN 8520326773

3

OLIVEIRA, Wagner Roberto de. Legislação previdenciária comentada. Campinas: Bookseller, 2004. 1192 p. ISBN 8574683094

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

FERREIRA, Ana Paula; MACHADO, Mariza Abreu de Oliveira; SANTOS, Milena Sanches Tayano dos. Obrigações trabalhistas e previdenciárias na contratação dos prestadores de serviços. 7.ed. São Paulo: Informações Objetivas Iob, 2010. ISBN 9788537907344

2

GARCIA, Roni Genicolo. Manual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diária. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 501 p. ISBN 9788522471089.

3

OLIVEIRA, Aristeu de. CLT para contabilistas: constituição, legislação complementar, jurisprudência. 2.ed.rev. e atual. São Paulo: Informações Objetivas Iob, 2008. 1572p. ISBN 9788537902080

4

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas: folha de pagamento vale-transporte, férias, recisão de contrato de trabalho, decimo terceiro salário, contribuição si. 7.ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 1998. 254 p. 13982 ISBN 852242082-3

5

ANA PAULA FERREIRA E MARIZA MACHADO. Cálculos trabalhistas – (Férias, 13º salário, Remuneração e Salários).. 1. IOB 2011 ISBN 978-85-379-1148-8

obs: